Nesta terça-feira (04/06) a coordenadora de Fiscalização do CRA-RN, Adm Tatiana Costa Pinto, o assessor jurídico, André Medeiros e o fiscal, Adm. Fábio Maia, participaram de reunião com o assessor jurídico do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do RN, Wellington Chaves Fernandes Júnior.
A reunião atendeu a uma solicitação do CRECI, diante do reflexo de algumas ações da fiscalização que estão impactando em empresas registradas naquele conselho.
Na ocasião, foram discutidas proposições que permitam um alinhamento entre as duas autarquias, de forma a permitir o cumprimento de suas respectivas legislações.
A coordenadora de Fiscalização, considerou o encontro muito assertivo e produtivo. “O trabalho fica mais facilitado, uma vez que as limitações de competências se mantêm respeitadas e com perspectivas de ampliar a transparência e a orientação junto às empresas que, porventura, sejam alvos de intimações e/ou autuações por parte de um dos órgãos de fiscalização profissional” afirmou.
De acordo com o assessor jurídico do CRA-RN, André Medeiros, a reunião representou a abertura de um canal de comunicação entre a fiscalização do CRECI com o CRA-RN. “O CRA-RN está acompanhando o que está sendo definido sobre este assunto durante o Fórum de Presidentes do Sistema CFA/CRAs que está acontecendo esta semana. Também, já ficou definida entre as partes, a publicação de nota conjunta sobre as autuações das imobiliárias e a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre os dois regionais, dentro do que já vem sendo desenvolvido pela Rede de Fiscalização, da qual atuou como secretário”, explicou.
Os dois conselhos irão se reunir, em breve, para definir os ajustes do Termo de Cooperação.