Nesta ter\u00e7a-feira (28\/02), o CRA-RN, representado pelo seu Assessor Jur\u00eddico, Andr\u00e9 Medeiros, participou de uma reuni\u00e3o conjunta com v\u00e1rios conselhos profissionais, realizada na sede da OAB\/RN.<\/p>\n
A reuni\u00e3o teve como objetivo reunir as entidades para tratar sobre a proposta de assinatura de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Operacional para a forma\u00e7\u00e3o da \u201cRede de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do RN\u201d. A rede, visa o compartilhamento de experi\u00eancias, tecnologias, apoio t\u00e9cnico e informa\u00e7\u00f5es de forma a fortalecer os setores de fiscaliza\u00e7\u00e3o das entidades participantes.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea que esta rede seja formada pelos representantes dos conselhos profissionais e de \u00f3rg\u00e3os oficiais que podem colaborar nas a\u00e7\u00f5es efetivas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como part\u00edcipes, tais como a OAB, Minist\u00e9rio P\u00fablico do RN, Tribunal de Justi\u00e7a do RN, al\u00e9m de outras entidades p\u00fablicas e privadas que podem vir a aderir.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o, representantes da Jucern e dos Conselhos Regionais de Contabilidade, Medicina, Engenharia Civil, dos Corretores de Im\u00f3veis, Medicina Veterin\u00e1ria, Odontologia, Arquitetura e Urbanismo, Fisioterapia, e Enfermagem, entre outros.<\/p>\n
Segundo o Assessor Jur\u00eddico do CRA-RN, Andr\u00e9 Medeiros, esta iniciativa, possivelmente pioneira, ser\u00e1 de grande valia para dar a efici\u00eancia e o apoio necess\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do regional. \u201cA maior fragilidade das Fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelos Conselhos Profissionais adv\u00e9m de uma lacuna gerada pela aus\u00eancia da inclus\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os part\u00edcipes necess\u00e1rios \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o do poder de pol\u00edcia outorgado \u00e0 tais Entidades, que diariamente se v\u00eam desprovidas das ferramentas objetivas que demandam o exerc\u00edcio e cumprimento das fiscaliza\u00e7\u00f5es que buscam executar. E, agora, tem-se valioso progn\u00f3stico de mudan\u00e7a de tal cen\u00e1rio, tudo em virtude desta a\u00e7\u00e3o inovadora, abra\u00e7ada pela OAB\/RN”, avaliou. \u00a0<\/p>\n
Durante este m\u00eas de mar\u00e7o, a minuta do Termo ser\u00e1 avaliada pelas entidades e, dentro do cronograma pr\u00e9-estabelecido, no dia 28, ser\u00e1 realizada uma nova reuni\u00e3o com os representantes para a assinatura.<\/p>\n