A equipe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do CRA-RN vem desenvolvendo a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da ind\u00fastria t\u00eaxtil, h\u00e1 cerca de dois anos. Esse \u00e9 um trabalho de rotina da equipe e tem como objetivo identificar a coniv\u00eancia das empregadoras quanto ao exerc\u00edcio ilegal da atividade, por parte de funcion\u00e1rios ocupantes de cargos privativos do administrador.<\/p>\n
Recentemente, em uma das empresas fiscalizadas, foi constatada a poss\u00edvel exist\u00eancia de 12 funcion\u00e1rios nesta situa\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 falta de registro ou pela falta de forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica na \u00e1rea.<\/p>\n
Os processos ser\u00e3o individuais e analisados, um a um, para identifica\u00e7\u00e3o das atividades exercidas, sob a \u00f3tica da Lei N\u00ba 4769\/65, que regulamenta a profiss\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s an\u00e1lise, se confirmado o exerc\u00edcio privativo do administrador, os empregados ser\u00e3o autuados por exerc\u00edcio ilegal. Os que tiverem a gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, ser\u00e3o notificados a se registrarem. Quanto aos que n\u00e3o possuem forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica para o exerc\u00edcio, o CRA-RN tomar\u00e1 as provid\u00eancias cab\u00edveis junto aos empregados e \u00e0 empresa, observando os dispositivos legais vigentes.<\/p>\n
Atualmente, existem 55 empregadoras de v\u00e1rios setores da economia em processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo CRA-RN.<\/p>\n