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Criada em 2019 pelo Conselho Federal de Administra\u00e7\u00e3o, por meio da C\u00e2mara de Gest\u00e3o P\u00fablica, a Agenda de Gest\u00e3o Municipal acaba de passar por uma atualiza\u00e7\u00e3o. O lan\u00e7amento da edi\u00e7\u00e3o de 2021, que \u00e9 a terceira vers\u00e3o do documento, foi realizado na semana passada, de forma on-line.\u00a0<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o traz informa\u00e7\u00f5es que buscam facilitar os procedimentos di\u00e1rios de uma prefeitura e lembrar dos prazos a serem cumpridos. O conte\u00fado foi produzido pelo administrador Marcus Frederick Freitas de Lucena.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s definimos uma agenda que pudesse vir a somar e a ajudar os gestores municipais, as prefeituras de todo o Brasil, a fazerem a gest\u00e3o e a cumprirem obriga\u00e7\u00f5es m\u00ednimas. Desde ent\u00e3o, essa agenda passa por atualiza\u00e7\u00e3o, redefini\u00e7\u00f5es, mudan\u00e7as de layout, sempre trazendo o que a legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 \u00e1rea vem esbo\u00e7ando como obrigatoriedade\u201d, explica o diretor da CGP, F\u00e1bio Mendes Mac\u00eado.\u00a0<\/p>\n
Segundo ele, a agenda foi pensada para os gestores pol\u00edticos e para os profissionais de Administra\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fornecer uma ajuda concreta para que eles passem a assessorar prefeituras, fazer consultorias, ocuparem cargos em comiss\u00f5es, ou seja, atuar na gest\u00e3o p\u00fablica municipal j\u00e1 sabendo das suas especificidades.\u00a0<\/p>\n
No final do documento, foi inserido uma esp\u00e9cie de calend\u00e1rio, relacionando os 30 dias do m\u00eas com cada prazo obrigat\u00f3rio a ser observado. \u201cPor exemplo, do dia primeiro ao dia 7, entregar Caged, Gfip, FGTS e outras obriga\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
O diretor ainda afirma que o objetivo principal do CFA com essa agenda \u00e9 subsidiar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira e mostrar aos gestores pol\u00edticos a import\u00e2ncia de ter no quadro das prefeituras a classe pol\u00edtica e tamb\u00e9m a classe t\u00e9cnica. Essa \u00faltima, \u201cque passe a ser ocupada por profissionais que detenham o conhecimento da Administra\u00e7\u00e3o enquanto ci\u00eancia: os administradores, tecn\u00f3logos, t\u00e9cnicos, mestres, doutores\u201d.\u00a0<\/p>\n
Entre os diferenciais desta terceira edi\u00e7\u00e3o, est\u00e3o a atualiza\u00e7\u00e3o de portarias interministeriais, novos decretos e leis vigentes ou pr\u00f3ximas a vigorarem no Brasil. \u00c9 o caso da nova lei de licita\u00e7\u00f5es e contratos que foi sancionada neste ano e s\u00f3 ser\u00e1 obrigat\u00f3ria s\u00f3 daqui a dois anos, mas j\u00e1 est\u00e1 apontada na Agenda como um alerta de adequa\u00e7\u00e3o aos gestores. Al\u00e9m disso, houve, ainda, mudan\u00e7as de layout e melhoria nos descritivos.\u00a0<\/p>\n
O acesso \u00e0 agenda \u00e9 p\u00fablico e gratuito. Est\u00e1 dispon\u00edvel no site do CFA<\/a>, na p\u00e1gina principal,\u00a0 e tamb\u00e9m dentro da aba \u201cPublica\u00e7\u00f5es\u201d<\/a>, por onde \u00e9 poss\u00edvel fazer o download da publica\u00e7\u00e3o. \u201cMais um produto do sistema CFA\/CRAs sendo entregue ao Brasil, \u00e0 sociedade, aos profissionais de Administra\u00e7\u00e3o e aos gestores p\u00fablicos porque buscamos e queremos contribuir com a excel\u00eancia dos resultados entregues aos cidad\u00e3os\u201d, diz Mac\u00eado.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o CFA\u00a0<\/p>\n Elisa Ventura\u00a0<\/p>\n