Fiscalização avança com visitas às CPLs

Fiscalização avança com visitas às CPLs

A semana começou com mais uma maratona de visitas da equipe de fiscalização do CRA-RN às Comissões Permanentes de Licitação das prefeituras do interior do estado.

Nesta segunda feira (28/03), o administrador fiscal, Fábio Maia, esteve nas microrregiões Agreste e Borborema Potiguar, quando visitou as cidades de São Paulo do Potengi, São Pedro, Lagoa de Velhos, Barcelona e São Tomé.

Em Lagoa de Velhos, o objetivo foi contactar com a CPL para impugnar o Pregão Presencial 004/2022 que tem como objeto a “contratação de pessoa jurídica em serviço de mão de obra especializada para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Agricultura”.

Como das impugnações de pregões anteriores, o CRA-RN pede reconsideração do item referente à qualificação técnica quanto à exigência para que as empresas participantes do edital sejam registradas no CRA-RN, assim como, que apresentem profissional Responsável Técnico, devidamente registrado, além de certidões e atestados que comprovem a capacidade operacional na execução dos serviços a serem contratados.

Coincidentemente, durante a visita à CPL de Lagoa de Velhos, estava acontecendo uma outra licitação e o fiscal do Conselho, aproveitou a oportunidade para esclarecer diversas dúvidas dos participantes.